Processo 209613/05
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/05/2005 09:50
Autuado em 23/05/2005 09:50
Oficio de encaminhamento 057/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 455/2009 da Primeira Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2009 Acórdão   455/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2009 Acórdão   455/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2007 Acórdão   396/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado THEREZINHA APARECIDA MICKOS

Juntadas
DataDescrição
28/11/2008 09:21 do Protocolo nº 587945/08, referente decreto revogando ato, fls. 162 a 164
10/10/2008 11:23 do Protocolo nº 530900/08, referente a resposta ao of.562/08 DEX
26/09/2008 08:38 do Protocolo nº 518129/08, referente a atendimento ao despacho 2996/08.
25/09/2008 15:21 do Protocolo nº 518099/08, referente ao pedido de cópias do processo.
24/07/2008 09:47 do Protocolo nº 396716/08, referente 209613/05
14/05/2008 16:55 do Protocolo nº 257112/08, referente pedido de carga, fls. 96
31/03/2008 14:24 do Protocolo nº 151748/08, referente pedido de cópias, fls. 93
31/03/2006 08:40 do aviso de recebimento do ofício 283 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/07/2008 Ofício de Diligência   3365/ 2008   
DIJUR  25/06/2008 Ofício de Diligência   3127/ 2008   
DIJUR  17/03/2006 Ofício de Diligência   283/ 2006 30/03/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 455/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1702/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1314/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 834/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 676/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 284/2008
04/05/2007 97 Acórdão nº 396/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1105/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2011 12:21 CMEX  
03/11/2010 16:32 SITIO  
30/04/2009 08:27 DEX  
30/04/2009 07:52 DP  
29/04/2009 12:45 DP Processo em remessa externa
28/04/2009 16:52 DP  
23/04/2009 14:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2009 -
23/04/2009 14:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 746/2009 -
22/04/2009 11:39 DAMP  
30/03/2009 10:55 DEX  
30/03/2009 08:33 S1C  
19/03/2009 13:42 SMPjTC  
12/03/2009 09:00 S1C  
11/03/2009 11:04 DG  
02/02/2009 15:15 SAUDI Proposta de Voto nº 608/2009 -
02/02/2009 09:27 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 84/2009 -
08/01/2009 08:40 SMPjTC Parecer nº 1621/2009 - multa multa administrativa. O valor a ser restituído deverá ser a diferença entre a média e a última remuneração.
11/12/2008 11:30 DIJUR Parecer nº 92/2009 - Tomada de contas. Dano ao erário. Pagamento indevido de proventos de aposentadoria. Responsabilidade dos gestores do fundo. Período irregular que inicia com a data do trânsito em julgado da decisão que negou registro ao ato de aposentadoria até a revers
10/12/2008 16:16 DEX  
08/12/2008 17:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2074/2008 -
31/10/2008 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4058/2008 -
02/10/2008 16:09 DIJUR Parecer nº 17884/2008 - Tomada de preços. Não cumprimento do acórdão. Ausência de prejuízo ao erário. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, III, "f", da Lei Complementar n. 113/2005. Individualização do responsável. Gestor do fundo à época do trânsito em julgado da decis
26/09/2008 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3272/2008 -
25/09/2008 16:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1580/2008 -
25/09/2008 15:27 DAMP  
16/09/2008 15:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 561/2008 -
16/09/2008 15:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 562/2008 -
19/08/2008 11:04 GCAML  
20/06/2008 15:41 DIJUR Parecer nº 13660/2008 - Tomada de preços. Não cumprimento do acórdão. Individualização de eventuais responsáveis. Diretores gerais do fundo. Média das 80% remunerações. Por nova diligência externa para complementação da instrução. Aplicação de multa no caso de não cumprimento
20/05/2008 16:15 GCAML  
15/05/2008 16:46 DG  
14/05/2008 10:10 GCAML  
30/04/2008 15:10 DG  
30/04/2008 14:51 DP  
30/04/2008 14:36 DG  
01/04/2008 16:24 DP  
01/04/2008 16:14 DP  
27/03/2008 08:57 GCAML  
17/03/2008 16:33 DIJUR Parecer nº 4608/2008 - Tomada de preços. Não cumprimento do acórdão. Individualização de eventuais responsáveis. Diretores gerais do fundo. Por diligência externa para complementação da instrução.
12/03/2008 09:45 GCAML  
22/02/2008 15:33 DIJUR Parecer nº 3735/2008 - Tomada de contas extraordinária. Art. 302, §3º c/c 236 do RITCEPR. Feito convertido. Contraditório e ampla defesa. Art. 5º, LV, da CF. Por diligência para citação do responsável. À consideração do Relator.
21/02/2008 17:18 GCAML  
21/02/2008 14:55 DP  
21/02/2008 11:25 DP  
17/12/2007 11:40 GCAML  
29/05/2007 10:53 DEX  
28/05/2007 10:45 DIJUR  
24/04/2007 16:28 S2C  
11/04/2007 17:05 DG  
27/11/2006 14:20 GCAML  
10/11/2006 14:47 SMPjTC Parecer nº 20512/2006 - negativa do registro
18/05/2006 11:17 DIJUR Parecer nº 15657/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida em duas oportunidades. Pela negativa de registro.
09/05/2006 08:40 GCAML  
10/03/2006 14:02 DIJUR  
03/03/2006 15:21 GCAML  
20/02/2006 10:08 DP  
15/02/2006 15:59 SMPjTC Parecer nº 2121/2006 - diligência
08/12/2005 14:46 DIJUR Parecer nº 1511/2006 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência para adequação do cálculo às novas regras constitucionais.
31/10/2005 10:45 DP Processo em remessa externa
26/10/2005 17:16 DP  
23/05/2005 09:49 DIJUR Parecer nº 11977/2005 - Aposentadoria por invalidez - por diligência à origem.

Voltar a Consulta